Áreas de Atuação

-Especialista em acesso ao direito à saúde com diversos casos solucionados e monografia publicada sobre o tema.

-Propositura de ações contra os entes da fazenda pública.

-Compra de precatórios judiciais.

-Defesa dos consumidores de serviços públicos nas esferas administrativa e judicial.

 -Atuação nas esferas administrativa e judicial em questões envolvendo concurso público, regime jurídico, processos disciplinares e aposentadoria de servidores públicos.

 -Elaboração de defesas administrativas e atuação na esfera judicial em face da atuação das Agências Reguladoras

DIREITO CIVIL

Entre as atividades da Área Cível destaca-se:

-Indenizações (e a elaboração de defesas cabíveis) por danos materiais e morais:Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
-Atuação em causas de indenização por atraso aéreo
-Questionamento judicial de contratos de plano de saúde.
-Contratos de compra e venda;
-Venda em consignação;
-Locação;
-Incorporação imobiliária;
-Hipoteca;
-Penhor;
-Troca ou permuta;
-Assistência médica;
-Consórcio;
-Seguro

-Recuperação de créditos:Responsabilidade civil;
-Recuperação de créditos através de medidas administrativas e judiciais, entre estas, propositura de ações de execução, ações de cobrança, ações monitórias, ações de busca e apreensão, requerimento de falências, habilitação de créditos e impugnação de créditos declarados;
-Assessoria para o recebimento de créditos ou pagamento de débitos através de acordos judiciais ou extrajudiciais.
-Atuação em ações envolventes de erro médico mediante patrocínio de interesses de vítimas e mediante defesa de estabelecimentos e profissionais da medicina acionados judicialmente.

-Atuação em ações envolventes de erro médico mediante patrocínio de interesses de vítimas e mediante defesa de estabelecimentos e profissionais da medicina acionados judicialmente.

-Negociações de Precatórios (venda e compra de precatórios municipais, estaduais e federais)
-Propositura de medidas judiciais visando à proteção de direitos civis;
-Garantia de execuções com títulos públicos.

DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

Casamento
-regime de bens
-aspectos patrimoniais
-direitos e deveres dos cônjuges
-pacto antenupcial
-pacto de convivência
-anulação de casamento

Divórcio e inventário

-ações de divórcio consensuais
-ações de divórcio litigiosos
-dissolução do matrimônio
-guarda dos filhos
-regulamentação de visitas
-pensão alimentícia para o cônjuge
-pensão alimentícia para os filhos
-partilha do patrimônio do casal
-alimentos e execução de alimentos

-elaboração de testamento
-guarda judicial
-regulamentação de visita
-tutela
-adoção
-interdição
-investigação de paternidade
-separação de corpos
-inventário extrajudicial
-transação extrajudicial
-transação judicial
-partilha judicial consensual e litigiosa

Problemas com telefones? cartão de crédito? banco? negativação indevida do nome? defeito nos produtos?

Presto assessoria em questões relacionadas ao consumo de produtos e serviços em geral, tais como defesa dos direitos básicos do consumidor, problemas relativos à qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação de danos oriundos de relações de consumo, proteção da saúde e segurança do consumidor.

- Elaboração de ação em face das operadoras de telefonia.

- Elaboração de contratos envolvendo relação de consumo;

- Assessoria na redação de manuais operacionais e preparação de material de divulgação publicitária de bens e serviços direcionados ao consumo;

- Suporte jurídico perante os órgãos encarregados da proteção ao consumidor (PROCON), com acompanhamento de processos administrativos e judiciais que envolvam o direito consumerista;

- Orientação no relacionamento com consumidores, abrangendo assistência em operações de call center.

Atuação e orientação judicial e administrativa, em questões relacionadas com trabalho e emprego. Elaborações de contratos visando evitar conflitos futuros.

-Representação de empresas perante a justiça do trabalho, em primeira e demais instâncias superiores
-Representação de empresas perante reuniões sindicais
-Assessoria em questões relacionadas ao contrato de trabalho, tais como formação, alteração e extinção da relação de emprego, dispensa, justa causa, equiparação salarial, depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), descanso semanal remunerado, férias, horas extras e noturnas, décimo terceiro salário, registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social, insalubridade, periculosidade, período de experiência, serviços terceirizados, e demais
-Propositura, impugnação e acompanhamento de procedimentos trabalhistas instaurados em Câmaras de Conciliação Prévia
-Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de acidentes do trabalho, tais como reparação de danos decorrentes de morte do empregado, de incapacidade total ou parcial para o trabalho, de danos estéticos (perda de membros, cicatrizes e alterações no organismo), e demais
-Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de reparação de danos morais decorrentes da relação de emprego, tais como assédio moral, assédio sexual, furtos cometidos por empregados, e afins
-Atuação nas esferas administrativa e judicial, objetivando especialmente a redução dos custos do processo e o total controle e disponibilização imediata de todas as informações processuais;
-Emissão de pareceres e opiniões legais relativos à rotina da empresa, bem como em situações complexas e específicas envolvendo questões de aplicação de justa causa, inquéritos para apuração de faltas graves, licenças remuneradas, gestantes e demais empregados estáveis, dentre outras;
-Atuação consultiva tendente à prevenção de litígios e à aplicação da legislação trabalhista;
-Avaliação de riscos na adoção ou supressão de políticas de benefícios e medidas de segurança;
-Elaboração de contratos trabalhistas;
-Criação de regulamentos e políticas internas;
-Assessoria na contratação e dispensa de empregados;
-Orientação em questões relacionadas a segurança e medicina do trabalho.
-Aconselhamento das partes em Comissões de Conciliação Prévia;
-Mediação prévia de conflitos.

Atuação especializada em questões cíveis litigiosas de caráter indenizatório (danos morais e materiais), responsabilidade civil, lucros cessantes, perda de uma chance, disputas imobiliárias (posse, propriedade, desapropriações, locações, condomínios), recuperação de créditos (ações de cobrança, ações monitórias, execuções), defesas em ações de recuperação de crédito, disputas contratuais.